terça-feira, 4 de outubro de 2011

Novidades a serviço do "velho"?

Dois elementos me chamam a atenção no debate político atual: um deles é a busca de certos setores da soceidade em - de forma legítima - apresentar propostas de mudanças na democracia representativa, ampliando canais de participação direta. Essa ânsia, já representada em nossa carta constitucional, é uma aflição justa, que nossa nação não enfrentou nessas últimas duas décadas de exercício de nossa carta magna. 


Outro elemento, reincidente neste debate, é o raciocínio de que uma guinada participativa se dá pela supressão - ou mesmo redução - da influência das formas tradicionais de representação, que se dão através dos partidos políticos e sindicatos.

Inegavelmente, essa esfera de pensamento político se ergue com base em um desgaste natural que as entidades acima citadas sofrem em nossa sociedade. É recorrente: quando partidos políticos não conseguem dar respostas esperadas aos dilemas apresentados por uma sociedade em transformação - caso do Brasil - ou entidades sindicais vivenciam dificuldades em avançar na manutenção de direitos ou ampliação deles, entram na roda dos questionamentos.

Infelizmente no Brasil, essa ânsia tem ultrapassado o bom senso de uma boa análise estrutural da realidade. Caso latente é o do papel desempenhado pelo Supremo tribunal Federal, que ao autorizar as pesquisas com células tronco e a união homoafetiva, passou a ser tratado como uma instituição defensora dos direitos humanos, em detrimento por exemplo do parlamento brasileiro.

Não se trata aqui de minimizar tais decisões da suprema corte, mas sim de relativizá-las dentro de um contexto histórico.

O STF, parte fundamental de nossa democracia, assim como nosso poder judiciário, infelizmente faz parte de uma tradição conservadora brasileira. É uma instituição sem controle social algum, que assim como fazia o velho Conselho de estado Imperial no século XIX, opera como árbitro em decisões que muitas vezes não conseguem ser tomadas em outras esferas, devido a pressão de grupos organizados. Mas a mesma "neutralidade" que permite o STF tomar decisões aos nossos olhos positivas, acima desses grupos, permite também decisões negativas, como o caso do médico-monstro acusado de estupros e que agora vive em outro país apesar de condenado, e ao que tudo indica, livrará o prefeito "rouba mas faz" devido a morosidade do processo que lá corre.

Cabe lembrar, o STF opera dentro dos limites constitucionais, e essa constituição que aí está - não podemos esquecer - é uma vitória da organização democrática de partidos políticos e movimentos sindicais ao longo de décadas de luta contra a ditadura.

É óbvio que muita coisa mudou. As reformas operadas neste país mercantilizaram e muito a política, jogando os partidos em um jogo perigoso de institucionalidade, e os sindicatos apesar de suas lutas, perderam parte de sua margem de manobra devido às mudanças nas características do emprego e da economia nacional.

Diante tal quadro, é sedutor afirmar que positivo para a política seria deslocar o eixo para "novidades". Mas nem tudo que é sedutor me parece razoável ou profundo. 

Tais "novidades" não estão livres da mercantilização cruel da política.

Ainda que desgastados, são os partidos políticos as instituições capazes de pensar uma sociedade em sua totalidade. Os sindicatos por sua vez, com o resgate da centralidade do trabalho do Brasil recente vem aos poucos garantindo novamente seu lugar estratégico no debate sobre o emprego e renda no país.

Qualquer reforma, para que seja a favor do novo, deve levar a novidade para o centro das instituições consolidadas, em um movimento dialético onde o institucional fortalece os movimentos espontaneos da sociedade e vice-versa. Buscar o caminho da substituição é jogar fora um projeto de sociedade forte e arriscar um futuro político brilhante.

Um comentário:

  1. Boas reflexões...creio que cabem ainda algumas sobre esse dilema, "mudar" as pessoas , ou reformar as instituições; já que instituições podem moldar comportamentos.

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