quinta-feira, 14 de julho de 2011

Sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo em JF

Antes mesmo de debater se o reajuste da passagem é justo ou não, um debate de mérito, precisamos discutir em Juiz de Fora a forma como se dá a discussão em torno do aumento da passagem na cidade, ou seja, um debate de método.

Numa cidade que se pretende democrática, e no caso de Juiz de Fora onde temos um prefeito que prometeu em campanha "radicalizar a democracia" torna-se insustentável que a tarifa do transporte coletivo, algo que atinge diretamente a esmagadora maioria da população, seja ainda um grande mistério para quase todos nós.

Já faz tempo que especialistas questionam a forma como é apresentada a planilha de custos da tarifa, que não favorece de forma alguma um debate mais amplo e democrático.

O Conselho Municipal de Transportes tem caráter apenas consultivo, ou seja, não tem poder de decisão sobre a tarifa, cabendo apenas ao executivo ratificar ou não a sua proposta de reajuste. Me parece um contrasenso tal fato, tendo em vista que este valoros espaço onde a sociedade civil teria a possibilidade de debater e pensar estrategicamente o transporte coletivo da cidade. No CMT temos 18 representates da sociedade civil, mas que na prática pouco podem fazer sobre o tema.

Sem contar a carga histórica do problema da ausência de uma licitação para o transporte coletivo na cidade.

Cidades como Fortaleza, por exemplo, organizaram formas das mais diversas para democratizar o debate sobre a tarifa. Até mesmo uma consulta popular foi realizada na capital cearense para definir valores de tarifas, descontos e benefícios. Lá por exemplo a população escolheu através do voto ter uma tarifa mais barata aos finais de semana como forma de ampliar o acesso a cultura e lazer.

O problema de Juiz de Fora é muito mais grave do que o valor do reajuste. As instituições acabam por estar "congeladas" mediante a lógica do sistema e mal podem fazer sobre o tema.

E para não dizer que não debati o mérito, transcrevo aqui um trecho do texto do Professor Julio Teixeira sobre o aumento da tarifa:

"O percentual de aumento da passagem de ônibus em Juiz de Fora - 8,33% - ficou também acima da inflação do período medida pelo IPCA, que foi de 6,71% (de junho de 2010 a junho de 2011). Portanto, o reajuste da tarifa de ônibus na cidade de Juiz de Fora superou os índices sugeridos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para reajustes do setor referentes ao mês de julho de 2011 e a inflação para o período medida pelo IPCA."

5 comentários:

  1. Mais um excelente texto, neste blog de que sou fã!

    Ademais, o exemplo da Prefeitura de Fortaleza nos aponta caminhos bem diferentes no que diz respeito à participação popular em questões de interesse coletivo.

    É muito bom reconhecer a existência de um "outro modo de governar"...

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  2. E por que não uma tarifa reajustada, igual em todos os dias da semana e a cultura e lazer, além da saúde, valorizados no próprio transporte? http://liliangoncalves.blogspot.com/2011/07/aumento-das-passagens-de-onibus.html

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  3. Lilian, considero muito importante os elementos levantados por você no texto.

    Um abraço

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  4. Muito bom o texto . Pena que em 2004 quando o Bejani teve o apoio total do pt para ser prefeito e roubar na passagem de onibus vc nao falou nada .E SE NAO bastasse vc deve ter votado nao ladrão que roubou tanto esta cidade .Criticar o que ti convém petista e muito fácil. Esta na ora do pt eo petistas serem menos hipócrita e olharem para seu propio umbigo

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  5. Apenas uma pessoa desinformada diria uma bobagem como essa. O PT liberou seus militantes para escolher entre Custódio e Bejani. Eu, por exemplo, votei nulo, e encampei junto com vários militantes uma carta aberta explicando o por que do voto nulo. Eu estive na linha de frente de todas as manifestações contra oa aumento da passagem no governo bejani, enfrentando a PJF e a PM nas ruas da cidade.

    Então, antes de tentar generalizar ou falar asneiras, procure se informar. Hipócrita é tua ignorância.

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