quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Participação Popular: um caminho urgente em busca de uma JF para todos


Podemos afirmar que três fatores são fundamentais para o desenvolvimento de um  município: planejamento, transparência e participação. Nesse momento me atenho ao terceiro tema, que considero muito caro ao momento político que vivemos na cidade de Juiz de Fora.

Lembro-me constantemente das palavras do então candidato e hoje prefeito, Custódio Mattos em campanha no ano de 2008. Na época afirmava que caso eleito “radicalizaria a democracia” na cidade. Eleito foi, e as palavras ficaram ao vento.

Infelizmente não vimos nos últimos anos na cidade nenhuma iniciativa que visasse aproximar o cidadão comum do centro das decisões municipais.


É consenso entre grandes expoentes da tradição democrática no mundo de hoje que a democracia representativa precisa ter uma convivência efetiva com a democracia participativa. Não se trata da substituição de uma pela outra e sim da combinação eficiente e complementar das duas modalidades.

Não basta apenas convocar os cidadãos e cidadãs a participar da política apenas nas eleições. É necessário trazê-los para o debate efetivo sobre os serviços, bens e recursos públicos.

A participação popular não se resume a um mero enfeite ou detalhe. Através dela ampliam-se os canais de fiscalização do poder público, “empodera-se” os atores e desta forma promovemos uma gestão mais clara, eficiente e cidadã.

A ousadia de uma gestão que promove a participação popular está justamente em promover uma cidade politizada, viva e forte. Significa construir um novo olhar da população sobre ela mesma, onde de forma coletiva somos chamados a atuar e participar.

A democracia participativa, portanto, é um instrumento viabilizado pelo poder público mas antes de 
tudo é ferramenta entregue a sociedade civil, que tem liberdade, força e independência para atuar, questionar e se organizar.

Nas eleições deste ano em Juiz de Fora, poderemos escolher ou não o caminho da participação.

Em compromisso claro e expresso, registrado no TRE, a candidata Margarida Salomão dá um destaque ímpar a participação popular e compromete-se claramente com a implantação do Orçamento  e Planejamento Participativo na cidade (cabe lembrar que a experiência do OP começou a ser implantada na cidade durante a gestão de Tarcísio Delgado mas não foi levada a frente por seus sucessores).




Cabe dizer que experiências no Brasil demonstraram o quanto a implantação do OP pode ser fundamental para o desenvolvimento local. Um dos casos mundialmente reconhecidos é o de Porto Alegre, durante a gestão do Partido dos Trabalhadores.

Através do Orçamento Participativo, desenvolvido durante 16 anos, a cidade de Porto Alegre é considerada internacionalmente um exemplo de oposição ao modelo neoliberal. Uma parcela significativa do seu orçamento é subordinada a um intenso processo de discussão e deliberação, no qual a população participa e decide sobre os projetos de investimento público da cidade. Se em 1988, em função do alto endividamento, apenas 2% do orçamento estavam disponíveis para investimentos, em 2003 estes passaram a somar 20% dos recursos, cuja destinação foi decidida diretamente pela população, cuja participação vem crescendo progressivamente e constitui um processo de construção da consciência política.(ANDRIOLI, 2004)

Outro caso de êxito é o da cidade de São Bernardo do Campo, onde além das plenárias regionais lotadas, sempre com a presença do prefeito, inúmeras obras tem sido realizadas constituindo uma cultura participativa na cidade, propiciando desenvolvimento social e econômico.



Em Belo Horizonte o orçamento participativo foi implantando por Patrus Ananias. Ampliado e aperfeiçoado por seus sucessores, Célio de castro e Fernando Pimentel. Por lá, a grande novidade foi a implantação do Orçamento Participativo Digital, onde a população pode utilizar a internet para eleger as prioridades de investimentos públicos.

Quem Participa: o Orçamento Participativo Digital oferece aos cidadãos maiores de 16 anos, com domicílio eleitoral em Belo Horizonte, mecanismos diferenciados de escolha dos empreendimentos do Orçamento Participativo. Iniciado em 2006 através da escolha pela internet, em 2008, agregou mais um meio de votação, o telefone, visando assim incorporar e envolver novos atores aos processos decisórios da cidade, trabalhando o conceito de coletividade e priorização de grandes obras, ou seja, o planejamento das intervenções públicas na cidade. Objetivos da criação do OP Digital: ampliação da participação popular na gestão da cidade, consolidando assim as práticas de governança participativa, utilizando transparência, inclusão social, consciência cidadã e novas tecnologias e eleger obras estruturantes para a cidade, fomentando a visão global deste território. No OP Digital 2006 foram eleitos nove empreendimentos no valor de R$ 20.250 milhões, que corrigidos para 2008, pelo IGP-DI, equivalem a R$ 24.775.875,00. Para a obra vencedora do OP Digital 2008 foram aprovados R$ 39 milhões. (Fonte aqui)

É revelador o fato de que o atual prefeito (PSDB) sequer menciona o tema em seu compromisso de campanha deste ano. O segundo colocado nas pesquisas, o deputado Bruno Siqueira (PMDB) também se furta desse compromisso.

O candidato Laerte Braga (PCB) traz em seu compromisso a referência ao orçamento participativo:

Promover o Orçamento Participativo e a criação de canais institucionalizados deintermediação entre a população e o poder público no processo de alocação de recursos públicos alterando a forma de elaboração dos orçamentos públicos, reduzindo a participação do Legislativo, inibindo a utilização do orçamento como clientelismo e aumentando o controle social.

Juiz de Fora tem mais uma vez a chance de escolher o caminho que quer trilhar: se quer permanecer alijando sua população das decisões ou se quer abrir um novo caminho de participação efetiva, democratizando a cidade e tornando seus recursos transparentes e a serviço do interesse direto dos cidadãos e cidadãs que sustentam a cidade com seus impostos. Por sua história como gestora, pelas experiências de seu partido, Margarida mostra-se a mais capacitada e compromissada com essa tarefa.


p.s: aos que tem interesse em comparar as propostas e ações relativas a saúde por parte dos candidatos, sugiro o excelente texto do blogueiro Vinnicius Moraes:

Saúde - conheça e compare propostas (e ações) dos candidatos à Prefeitura de Juiz de Fora


4 comentários:

  1. O exercício pleno da democracia começa por aí, na gestão participativa da sociedade civil, a qual vem timidamente obtendo exito nos diferentes cantos do Brasil. A semente foi lançada. É preciso que a sociedade cuide do crescimento e manutenção da sua voz.

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  2. Excelente. Importante que outras experiências possam trazer luz a JF, nessa nova marcha.

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  3. Oi Tiago, tudo bem?

    Conhecemos sua posição ideológica e a respeitamos, mas não podemos nos furtar do assunto que você apresentou em seu blog, na última quarta-feira.

    No documento que apresentamos no TSE, no início da nossa candidatura, estão listadas as diretrizes da campanha. Embora já estejamos fazendo reuniões e trabalhando nos projetos do partido desde janeiro, nossas propostas de governo ainda estão sendo construídas, coletiva e publicamente. Por isso você não encontrou nada ali sobre o tema que procurou.

    Você deve conhecer o trabalho do Bruno Siqueira em prol da moralização da política (foi relator da CPI que culminou na renúncia do Bejani e implementou política de austeridade na Câmara Municipal na presidência da Casa, no período 2009-2010), pela transparência e responsabilidade com o dinheiro público.

    A participação popular está no cerne da nossa campanha. Hoje, por exemplo, teremos a segunda reunião aberta à população, onde conversaremos sobre o desenvolvimento físico-territorial da cidade. Na segunda-feira passada tivemos um encontro, também aberto, que discutiu o desenvolvimento econômico do município. Nessas reuniões, temos a oportunidade de conversar com os atores envolvidos em cada tema, ouvir e ponderar as opiniões de cada um.

    Além disso, temos no nosso site um espaço de contribuição ao nosso plano de governo. É uma área participativa, criada para dar voz ao cidadão e garantir que as sugestões estejam visíveis para todos. Nosso objetivo é identificar quais são os problemas de Juiz de Fora que mais afetam o cotidiano da população. Não é um espaço político ou demagógico: é de proposição de soluções para a cidade que queremos. Todas as propostas serão avaliadas, ainda durante a campanha, e constituirão o nosso programa de governo.

    Estamos fazendo uma campanha limpa, propositiva e, acima de tudo, participativa. E você pode ter a certeza que, no nosso governo, isso não será diferente. Teremos, nos próximos dias, outras reuniões temáticas que também são da sua área de interesse. Queremos convidá-lo, desde então, a discutir as soluções para Juiz de Fora.

    Atenciosamente,

    Coordenação de Comunicação #Bruno15

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  4. Prezada "Coordenação de Comunicação #Bruno15",

    Em primeiro lugar fico satisfeito pelo vosso interesse em visitar meu blog e ler meu texto. Como vocês bem reparam tenho uma posição muito clara, não acredito em imparcialidade e faço desse um caminho claro e objetivo. Tenho candidata e partido.

    O objetivo do meu texto vai além do simples fato de "demarcar" as possibilidades de caminho das candidaturas mas de expôr com fatos claros e históricos que a candidatura de Margarida, pela sua história e pelos desafios assumidos de prontidão, é a que demonstra o maior compromisso com a participação popular.

    Sendo assim, aqui foram listadas as experiências históricas oferecidas ao Brasil pelo Partido dos Trabalhadores.

    Participo dos debates sobre os rumos de Juiz de Fora desde muito jovem e nele permaneço todos os dias, não restrinjo a participação apenas ao calendário eleitoral. Até memso por essa visão eu tenho minha opção por Margarida e pelo PT.

    Cordialmente,

    Tiago Rattes

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