Uma das coisas que mais me assusta no debate eleitoral é ver gente teoricamente "informada" reproduzir aos montes uma série de preconceitos contra o Bolsa Família. O pior é que muitas vezes esse preconceito vem em forma de "memes" e imagens na internet que usam de jargões e estereótipos que na prática servem apenas para dizer uma coisa: quem é pobre é burro. O pior é que esse preconceito está enraizado e quase nunca é possível convencer essas pessoas a observar a realidade.
Sendo assim, procuro aqui nessa postagem reunir alguns dados na tentativa de expôr outros olhares sobre o programa. Procurei colocar links que levam as fontes dos dados que apresento.
Programas de transferência de renda não são exclusividade do Brasil.
Segundo o economista indiano Arup Banerji, do Banco Mundial, "programas de transferência de renda de todos os tipos já foram implementados em mais de 100 países em desenvolvimento". Especificamente como o Bolsa Família que impõe contrapartidas de educação e saúde, "estão em cerca de 50 países".
O Bolsa Família não gera "acomodação" nos beneficiários segundo todos os dados que dispomos
Ao contrário desse senso comum que diz que "empregada da prima da cunhada de um tio meu" deixou de trabalhar por causa do programa, todos os dados apontam o contrário. Dois deles são extremamente relevantes: o primeiro aponta que 75,4% dos usuários estão trabalhando. Uma parcela significativa dos usuários se tornaram empreendedores. Só no ano de 2012 cerca de 100 mil deles receberam capacitação para formalizar sua atividade. Até 2013, cerca de 1,6 milhão de famílias abriram mão do benefício.
As contrapartidas do Bolsa Família afetam diretamente na melhoria da educação e saúde das crianças e adolescentes
Esse é um dos fatores mais interessantes. Pouca gente reflete que o programa tem como principal objetivo garantir que as crianças e adolescentes superem suas vulnerabilidades sociais. Em regiões de maior desigualdade histórica como a Norte e Nordeste, o rendimento dos alunos beneficiários passa de 82% enquanto a média do país é de 75%. Além disso, entre 2008 e 21012 foi detectado que as crianças atendidas pelo programa cresceram mais, o que significa melhor alimentação e capacidade de nutrição.
O Bolsa Família reduz a desigualdade da mulher em relação ao homem em regiões mais vulneráveis
Entre vários estudos que relacionam a questão de gênero e o programa, destaca-se o da antropóloga Walquiria Domingues Leão Rêgo que observou a vida das mulheres no sertão. O que ela apresentou, basicamente, é que o fato da titularidade do programa vir em nome das mulheres alterou relações de desigualdade e poder nas decisões e rumos das famílias mais pobres.
O Bolsa Família não afeta apenas o nordeste
Ao contrário do que muitos preconceituosos propagam, entre os estados que tem mais usuários do programa estão Minas e São Paulo, que juntos recebem cerca de 4 bilhões anuais do programa, o que representa quase 20% da totalidade. Curiosamente nesses estados o PSDB governa há anos o que nos sugere que a relação entre voto e programas sociais não pode ser vista de forma automática.
O Bolsa Família dá liberdade para o usuário gastar mas a prioridade é alimentação
Preconceituosos insistem em dizer que os pobres vão "gastar mal" o dinheiro. Além de toda carga de preconceito que essa ideia pode conter, ela não condiz com a realidade. Segundo pesquisa do IBASE,
87% dão como principal destino do recurso a alimentação. A segunda prioridade é o material escolar.
O Bolsa Família dá o peixe e ensina a pescar ao mesmo tempo
Apesar de achar esse tipo de metáfora deplorável, resolvi dialogar com ela, já que muitos só conseguem trabalhar assim. Pouca gente sabe mas o Bolsa Família é apenas uma parte de uma grande rede de assistência social, o SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Em todos municípios brasileiros ele está presente através dos Centros de Referência em Assistência Social. Nesses centros as famílias se cadastram e são assistidas através de diversas inciativas que envolvem a inserção social e produtiva. O governo federal disponibiliza aos municípios um recurso para a gestão do programa. O Índice de Gestão Descentralizada mede a qualidade da gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, e quanto mais alto o índice, mais recursos esse município receberá para realizar ações relacionadas ao programa. O governo oferece um Observatório de boas práticas na gestão do programa como forma de incentivar seu aperfeiçoamento nos municípios.
Por fim, poderia listar aqui mais inúmeras razões para mostrar que o programa tem efeitos virtuosos. Minha conclusão é a seguinte: vivemos uma época de consolidação de uma rede de proteção social, de combate a miséria e de superação das desigualdades. Serviços que anteriormente era residuais e "terceirizados" pelo chamado "terceiro setor" hoje estão sob a gestão do estado e recebem estrutura e recursos. É impossível negar que essa rede teve efeitos fundamentais na superação de desigualdades históricas no Brasil(aliada a política de valorização do salário mínimo e geração de empregos).
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